Com base no texto extraído dos Parâmetros Curriculares Nacionais – PCN propostos pelo MEC, sobre a Educação Especial, foi possível observar que esta modalidade de ensino vem recebendo uma nova reformulação em seus conceitos e princípios,anteriormente definida como um atendimento especializado para crianças com necessidades especiais , atualmente engloba um conceito muito mais amplo, voltado para a formação do cidadão respeitando suas particularidades e vivências assim como ressaltando suas habilidades.
Desse modo, é importante salientar que embora os alunos apresentem necessidades distintas e que devem ser respeitadas, o objetivo primordial da Educação Inclusiva deverá ser a promoção do desenvolvimento da aprendizagem de todos os educandos envolvidos no processo educativo.No entanto, o PCN enfatiza a necessidade de possibilitar a todos os indivíduos além da capacidade intelectual, cognitiva, o desenvolvimento da autonomia, numa educação baseada no respeito á diversidade, utilizando-se das diferenças apresentadas como um ponto de partida para a formação de novos conceitos.
O PCN ressalta que essas necessidades educacionais se apresentam de forma ampla e diversificada sendo necessário que se priorize o atendimento especializado para quem necessitar, levando em consideração essa diversidade apresentada pelo educando, que pode ser apresentada em crianças com condições físicas, intelectuais, emocionais, sócias- econômicas diferenciadas, em casos de superdotação, crianças que trabalham, ou vivem em condições precárias, em área de risco ou pertencem a populações nômades, ou de uma minoria linguística, étnica ou cultural.
Assim, configura-se como aluno portador de necessidades especiais, todos aqueles que apresentam necessidades peculiares dos demais, havendo a necessidade nestes casos de implementação de recursos pedagógicos e metodologia especifica, sem comprometer a aprendizagem dos alunos que não possuem nenhuma necessidade, mas que estão inseridos nesse processo educativo.
O termo Necessidades Especiais é comumente utilizado para nomear indivíduos que apresentam dificuldades de aprendizagem, ou superdotação, além daqueles que possuem algum tipo de deficiência. No entanto, o que deve ser enfatizado segundo os PCN é a atenção que deve ser dedicada a esse indivíduo, e como a escola deve trabalhar para que a aprendizagem ocorra de forma significativa ,livre de preconceitos e exclusão.Apesar do termo Necessidades especiais admitir uma diversidade enorme de condições,a atual Política Nacional de Educação Especial indica que sejam definidas prioridades quanto ao atendimento especializado,definindo como atendimento prioritário,especialmente na rede regular de ensino, os alunos portadores de deficiência mental,visual,auditiva,física, múltipla,portadores de problemas de conduta e superdotação .A Secretaria de Educação Especial do Mec apresenta algumas características para cada deficiência ou da superdotação,bem como adaptações individualizadas de currículo e sugestões de recursos específicos ,bem como sugere que o professor realize adaptações metodológicas e didáticas coma finalidade de inserir o aluno nos conteúdos ministrados a todos e que ele se sinta parte integrante da classe.
O MEC propõe ainda que a proposta pedagógica seja fundamentada baseada nos quatro pilares da educação, enfatizando a pedagogia das competências, na qual o indivíduo aprende através da troca de saberes e experiências. No entanto, apesar das propostas sugeridas indicarem uma educação inclusiva, o que se observa na prática é que as crianças com necessidades especiais,especificamente aquelas que possuem algum tipo de deficiência estão engajadas em sua maioria em escolas especializadas ou ainda longe de um espaço educativo,sem qualquer acesso á educação formal, seja por falta de interesse das escolas em possibilitar o acesso dessas crianças, ou até mesmo por desinformação dos pais dos direitos que essas crianças tem garantido na lei ou ainda pelo preconceito e vergonha dos familiares em apresentar seus filhos á sociedade.
Outro fator que merece atenção é a formação do professor, que muitas vezes desconhece as características de cada deficiência ou superdotação ou ainda das dificuldades de aprendizagens e dessa forma sente-se inseguro para trabalhar com essas crianças. Assim, acredito que todos os profissionais que trabalham no âmbito escolar, principalmente da rede regular de ensino público deverá receber uma formação específica de como receber esse indivíduo, proporcionando a ele um espaço educativo que possibilite a construção da autonomia, valores, e o preparo para o mercado de trabalho bem como, para conviver e desfrutar de todos os espaços culturais, educacionais, de lazer, que qualquer cidadão tem direito.
Por tudo isso, é que se enfatiza a necessidade de se reformular algumas diretrizes em relação à educação especial, visto que a educação inclusiva encontra-se em processo atuante na maioria das escolas regulares de ensino, apenas na lei, nos parâmetros, e na teoria. É preciso que esses estudantes que possuem necessidades especiais educativas sejam vistos como pessoas capazes, que possuem habilidades a ser desenvolvidos, sentimentos a ser externados e experiências para ser trocadas.Quando for direcionada a atenção e comprometimento a educação especial, poderemos pensar em uma Educação realmente inclusiva.
Por Jamile Mascarenhas
